Paragarantir um S�o Jo�o tranq�ilo e aproveitar ao m�ximo o Ciclo Junino 2012 em pleno curso no Recife, os consumidores devem ter aten��o redobrada quando o assunto � alimenta��o e fogos de artif�cio. O alerta � do Procon-Recife, que este ano montou um esquema especial para fiscalizar os principais p�los da festa na cidade. A opera��o tem como objetivo coibir a cobran�a de taxas abusivas e garantir uma boa presta��o de servi�o � popula��o. At� o dia 29, fiscais do �rg�o ir�o percorrer os p�los do S�tio Trindade, Marco Zero e Pra�a do Arsenal, verificando a comercializa��o de produtos. A diretora do Procon-Recife, Cleide Torres, explica que a maior parte das irregularidades observadas nesse per�odo tem a ver com o com�rcio de fogos de artif�cio e comida. �Em rela��o aos fogos � importante que o vendedor respeite a identifica��o da faixa et�ria do comprador, enquadrada a partir do tipo do produto e da quantidade de p�lvora. Estas restri��es devem vir impressas na embalagem do produto�, destaca Torres. No caso do estabelecimento vender mercadorias sem identifica��o ou n�o armazenaradequadamente os fogos, a responsabilidade recai sobre o comerciante. J�em rela��o � venda de comida e servi�os prestados nesse contexto, o consumidor deve se precaver de algumas pr�ticas abusivas que s�o muito comuns. O C�digo de Defesa do Consumidor proibe a cobran�a de consuma��o m�nima e taxas para uso de mesas e cadeiras. Em rela��o � cobran�a dos 10%, em restaurantes e bares, o estabelecimento deve respeitar a op��o do consumidor de pagar ou n�o. �N�o respeitando essas regras, os infratores est�o sujeitos ao pagamento de multas e suspens�o da licen�a de funcionamento�, ressalta a diretora do Procon-Recife. Essas normas est�o previstas no C�digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e no Decreto Municipal 19.274/2002. No caso de se sentir lesado, o consumidor pode denunciar as irregularidades na sede do �rg�o, na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, pelo telefone 0800.281.1311, ou via internet � [email protected]. Para facilitar o atendimento, o interessado deve levar toda a documenta��o, como nota fiscal, contrato, ordem da carta de cobran�a e propaganda. Foto: Firmino Caetano Junior. Fonte: Assessoria de comunica��o da Prefeitura da cidade do Recife.